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Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA / LIA)

Posicionamento sobre Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA) e de Legítimo Interesse (LIA) no contexto atual de prova de conceito (POC).

Versão 1.0Status Não aplicável (POC)Revisão Anual ou sob mudança

Não aplicável no momento — projeto em fase de POC.

Por se tratar de uma prova de conceito com tratamento minimizado de dados pessoais, ainda não há DPIA/LIA concluído a anexar. O processo está definido e será executado quando uma atividade de risco o exigir.

1. Situação atual

O presente sistema é uma prova de conceito (POC) de gestão de dados, com tratamento de dados pessoais minimizado ao estritamente necessário. Nessa fase, não há DPIA (Relatório de Impacto à Proteção de Dados) ou LIA (avaliação de legítimo interesse) concluído a anexar como evidência.

2. Critérios e encaminhamento

Um DPIA/LIA será elaborado quando o tratamento envolver alto risco aos titulares — por exemplo, uso intensivo de IA em decisões com efeito relevante, tratamento em larga escala ou de dados sensíveis, ou apoio em legítimo interesse.
O relatório avaliará necessidade e proporcionalidade, riscos aos titulares e medidas de mitigação.
A decisão de elaboração ocorre na eventual entrada em produção, conforme o escopo de dados definido com o cliente.

3. Mitigações vigentes

Enquanto não há atividade que exija DPIA, os riscos de privacidade são tratados pela Política de Privacidade, pela Gestão de Riscos e pela Política de Uso de IA, de forma proporcional ao POC.

Aprovação

Documento

Relatórios de Impacto à Proteção de Dados (DPIA / LIA)

Versão

1.0

Aprovado por

Direção — Bix Tecnologia

Data de revisão

Junho de 2026

Próxima revisão

Junho de 2027 (ou sob mudança relevante)

Contato

[email protected]

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